Mandado de segurança. Negativa de fornecimento de certidão positiva com efeitos de negativa. Prova da penhora garantindo a execução.

Pecuarista que teve rebanho abatido não será indenizada

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

TJ confirma liminar que combate nepotismo

Nepotismo.

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Ação de Depósito

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Banco Simples condenado a indenizar cliente injustamente negativada

Bradesco Seguros é condenado a pagar R$ 15,2 mil de DPVAT

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Estado de SP tenta anular desapropriação de área para criar Parque de Jacupiranga, com indenização fixada em R$ 79 mi

Execução penal. Recurso de agravo contra decisão que indeferiu requerimentos de diligências formulados pelo Ministério Público. Providências necessárias ao satisfatório desenvolvimento do processo executivo.

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

Indenização para mulher lesionada após queda de ônibus

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

Embargos de declaração. Artigo 535, do CPC. Omissão e contradição.

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.